O Escritório

Equipe Moreira Araújo Advocacia

MOREIRA ARAÚJO ADVOCACIA

A sociedade de advogados MOREIRA ARAÚJO ADVOCACIA formada por profissionais habilitados nas diversas areas do direito, atua de maneira ética e profissional, propiciando aos seus clientes as alternativas jurídicas e negociais mais adequadas, de maneira segura e racional.

Além disso, o escritório age de maneira preventiva e contenciosa, pautando seu relacionamento pela excelência de métodos. Disponibiliza a seus clientes uma estrutura física que concilia funcionalidade e conforto, com o propósito de oferecer uma consultoria especializada, qualificada, completa e eficiente no acompanhamento das demandas em todas as instâncias.






Equipe

Buscando oferecer serviços de qualidade, a sociedade de advogados
MOREIRA ARAÚJO ADVOCACIA destaca-se pela competência, comprometimento e dinamismo.
Trabalhando em um ambiente harmônico, a equipe visa também à potencialização das capacidades
de todos seus integrantes.

Person

Flavio Araújo Lemes Ferreira

OAB/MG 132.383

Graduado pela Universidade de Uberaba/MG.
Pós-graduado em Direito Público - UNIDERP.
Professor de Direito – FACTHUS.

Person

Nelson Moreira Gonçalves

OAB/MG 151.244

Graduado em Direito / FACTHUS - MG.
Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio / UNICESUMAR -PR.
Pós-graduado em Docência no Ensino Superior - UNICESUMAR-PR.

Person

Jair Lemes Ferreira

OAB/MG 70.104

Graduado pela Universidade de Uberaba/MG.
Formação técnica em Ciências Contábeis.
Graduado em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Ituverava/SP.

Person

Drisdelle Lopes Silva

OAB/MG 152.017

Graduada pela Universidade de Uberaba/MG.
Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário e da Comissão de Direito Tributário da OAB Subsecção Uberlândia/MG.

Atuação

O escritório MOREIRA ARAÚJO ADVOCACIA está apto a interceder na defesa dos interesses de seus clientes, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, nas mais variadas áreas envolvendo:

Direito Civil
Normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam essas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições.
Direito Empresarial
Normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços.
Direito de Família e Sucessões
Normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar.
Direito Tributário
Segmento do direito que define como serão cobrados dos cidadãos (contribuinte) os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita ao Estado (Fisco).
Direito do Trabalho
Normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Direito Previdenciário
Direito Previdenciário regem as relações entre Empregado e INSS (seguridade social), em geral, regula e normatiza a Previdência, seja a Social ou Privada.


Direito Imobiliário
O direito imobiliário é o ramo que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria.

Direito do Consumidor
Direito do Consumidor trata das relações de consumo do cidadão comum e as garantias de que este pode dispor para ter o seu direito respeitado e levado em conta pelo comerciante/fornecedor.

Direito Ambiental
Direito ambiental, constitui um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente.



Direito Administrativo
Direito administrativo é um ramo autônomo do direito interno que concentra no estudo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes.



Direito a Saúde
Área do direito que atua sobre a saúde no âmbito privado e público, na área da saúde suplementar, almeja combater condutas arbitrárias, tais como: reajustes abusivos de mensalidade; negativas de coberturas de tratamentos, procedimentos médicos ou fornecimento de materiais e medicamentos; reembolso de despejas medico-hospitalares e demais condutas abusivas. Também trata sobre os direitos e deveres das empresas e profissionais da área da saúde.



Conciliação e Mediação
Ramo jurídico que almeja uma solução pacifica para conflitos, pautando-se pela promoção de uma composição amigável entre as partes, ao mesmo tempo reduzindo a espera e os elevados custos de uma demanda judicial.


Com atuação na área contenciosa, a equipe representa seus clientes nos mais diversos tribunais nacionais, inclusive perante as cortes superiores e órgãos administrativos. A partir de sua experiência na área contenciosa, o escritório atua de maneira preventiva, assessorando seus clientes na adoção ou alteração de políticas e procedimentos, com objetivo de eliminar e mitigar sua exposição a futuras demandas judiciais, assim como reduzir o acervo de ações.



Publicações

Conheça as publicações feitas pelos Advogados do escritório
MOREIRA ARAÚJO ADVOCACIA:

A Impenhorabilidade de bens imprescindíveis à sobrevivência das microempresas e EPP:

O Tribunal Regional Federal decidiu recentemente que são impenhoráveis os bens móveis necessários ao exercício da profissão das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, com fundamento jurídico no art. 833...

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Comercialização de sêmen bovino: Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais:

De acordo com a Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia), no primeiro semestre de 2016, Minas Gerais representou 32% das vendas de sêmens bovinos de raças leiteiras, apresentando como os maiores...

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Cobrança indevida na conta de energia, redução pode chegar a 15%:

A discussão acerca das cobranças indevidas de tributos na conta de energia é um assunto polêmico, que vem gerando uma grande repercussão, pois demonstra a arrecadação injusta e arbitraria realizada pelo fisco...

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Impostos de serviços de qualquer natureza e suas alterações:

Em tese, todos os serviços prestados no Brasil, sofrem a incidência no ISSQN, este imposto é de competência municipal, previsto na Lei Complementar 116 de 2003. Entretanto, o texto da lei era omisso com relação a alguns serviços....

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A exclusão do ICMS da base de calculo do PIS/CONFINS:

Na última quarta-feira (15/03/2017) o STF (Supremo Tribunal Federal), através de 6 votos a 4, decidiu pela não inclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na base de cálculo das contribuições do PIS...

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A ilegalidade do pagamento adicional de 10% sobre FGTS referente a contribuição social:

De início, salienta-se que a Lei complementar 110/2001 instituiu a contribuição social no montante de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores a União, em caso de despedida de empregado sem justa causa...

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Quem tem direito a isenção de IPVA?

O IPVA é o imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, cuja competência de legislar é do Estado. Toda pessoa física ou jurídica proprietária de veículo automotor está sujeita a incidência do IPVA ...

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Meu veículo pode ser apreendido em blitz pelo não pagamento do IPVA e Licenciamento?

Apreender um veículo pelo não pagamento do IPVA, trata-se de um conduta abusiva, posto que o Estado possui outros meios coercitivos para rever os seus débitos, como por exemplo: protesto e execução fiscal. ...

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